Durante uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente o bloqueio do Discord no Brasil. O posicionamento ocorreu durante a sanção de uma lei que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Aviso: O texto a seguir aborda temas delicados e sensíveis, como automutilação, violência no ambiente digital e suicídio. A leitura exige cautela.
Na ocasião, a primeira-dama destacou que o país precisa acionar todos os mecanismos legais disponíveis para interromper o funcionamento do aplicativo de mensagens em território nacional. Segundo Janja, mulheres e jovens são os alvos mais frequentes de redes criminosas que atuam na plataforma.
A declaração da primeira-dama
Em seu discurso no evento, Janja enfatizou a gravidade dos conteúdos transmitidos e a urgência de medidas mais severas.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Precisamos encontrar os instrumentos para isso acontecer. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, alerta Janja.
O andamento do pedido no Judiciário
Segundo informações prestadas pelo Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, a pasta já havia solicitado formalmente a interrupção dos serviços da plataforma. No entanto, a determinação acabou barrada pelo Poder Judiciário.
Apesar da negativa inicial, o advogado-geral da União, Jorge Messias, requisitou as informações e detalhes do caso envolvendo a adolescente para subsidiar a preparação de uma ação civil pública sobre o tema.
Entenda o caso da adolescente em Mato Grosso do Sul
O estopim para a cobrança da primeira-dama foi a repercussão da morte de uma garota de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A jovem foi induzida por um grupo a praticar automutilação e, posteriormente, tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord para mais de 200 espectadores.
A Polícia Civil iniciou as investigações logo após o falecimento da vítima, ocorrido no final de julho. Em agosto, as forças de segurança deflagraram a Operação Lívia, cumprindo sete mandados judiciais contra adolescentes e um adulto espalhados por estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul.
Como agia a rede criminosa no aplicativo
As apurações policiais apontaram que os suspeitos abordavam e recrutavam os jovens em diversas redes sociais para aplicar técnicas de manipulação psicológica. Em seguida, as vítimas eram coagidas, chantageadas e forçadas a participar de desafios violentos, cujos atos eram exibidos nas transmissões em vídeo do aplicativo.
As autoridades identificaram que a liderança do grupo era exercida por um jovem de apenas 14 anos, residente no Rio de Janeiro. A partir do material apreendido durante a operação, a Polícia Civil busca mapear a extensão das atividades do grupo para identificar outras vítimas e participantes da rede.