A Meta no Brasil deve passar por novos desdobramentos de fiscalização após a empresa sinalizar que pedirão uma oportunidade para debater medidas de proteção a jovens com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Essa movimentação ocorre após a gigante da tecnologia fechar um acordo de quase US$ 17 bilhões nos Estados Unidos. O processo envolvia acusações graves sobre vício em redes sociais, impactos na autoestima e danos à saúde mental de menores.
A ANPD confirmou a informação ao portal TecMundo. A Meta, por sua vez, declarou que não vai comentar a situação no momento.
Acompanhamento internacional pela agência
A ANPD explicou que costuma monitorar de forma constante as soluções adotadas em outros países sobre esses temas.
“Especificamente sobre o acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos, a empresa sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar do assunto com a Agência”, cita a ANPD.
Além disso, o órgão regulador brasileiro abriu dois processos de monitoramento cobrindo WhatsApp, Instagram, Facebook e a plataforma Meta AI. A intenção é verificar a conformidade com o Marco Civil da Internet e o ECA Digital.
Mudanças operacionais previstas nos EUA
O processo norte-americano foi movido por 29 estados e encerrado na quarta-feira (26) mediante o pagamento de US$ 16,7 bilhões e a promessa de mudanças operacionais.
As exigências aprovadas para os aplicativos da empresa em território americano incluem:
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Limite de acesso diário de duas horas para menores, removível somente com aprovação dos pais;
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Bloqueio de notificações durante o horário escolar e na madrugada (entre meia-noite e 6h);
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Avisos emitidos em casos de uso prolongado das plataformas;
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Recurso para desativar a reprodução automática de vídeos.
Posicionamento e projeção global
A Meta destacou que já disponibiliza ferramentas de controle parental e mecanismos de segurança para o público jovem. Contudo, não assegurou o envio imediato das novas regras a outros países.
A empresa disse estar monitorando “como essas mudanças estão funcionando nos EUA e mantendo um diálogo produtivo com outros governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária em nossas plataformas”.
Antes de fechar a negociação, a própria Meta calculava que poderia enfrentar sanções de até R$ 7,2 trilhões. As penalidades cogitadas incluíam a eliminação do recurso de Stories e a proibição da rolagem infinita.